Calendário PIS/PASEP 2024: entenda os critérios de pagamento e consulte se terá direito

O Ministério do Trabalho e Emprego estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão contemplados com o PIS/PASEP 2024.

Esses beneficiários receberão um abono de até 1 salário mínimo, equivalendo a um 14º pagamento para a maioria dos brasileiros. No entanto, é necessário atender a certos critérios para ser elegível.

A responsabilidade pelo pagamento do PIS/PASEP 2024 recai sobre o Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Os empregadores contribuem com o recolhimento de impostos, os quais geram os fundos destinados ao abono salarial.

A seleção dos beneficiários abrange trabalhadores com remunerações mais baixas, limitadas a dois salários mínimos por mês.

O pagamento é anual, ocorrendo em parcelas distribuídas entre os meses de fevereiro a junho, com a possibilidade de saque estendida até dezembro.

O PIS, destinado a quem trabalha em empresas privadas, é pago pela Caixa Econômica. Já o PASEP, direcionado aos funcionários do setor público, é depositado pelo Banco do Brasil.

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QUEM RECEBE O PIS/PASEP 2024? CONFIRA AQUI

• Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
  
• Estão inscritos no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos;
  
• Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
  
• Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo por meio do RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).

CALENDÁRIO PIS/PASEP 2024

Os repasses do PIS/PASEP para o ano de 2024 têm início em fevereiro, seguindo a lógica de depósito conforme os meses trabalhados em 2022.

O valor varia de R$ 117, como mínimo, até R$ 1.412, equivalente a um salário mínimo, sendo que aumenta proporcionalmente a cada mês de serviço, completando o ciclo em 12 meses.

O calendário é organizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador para o PIS, e para o PASEP, a organização é realizada com base no final do benefício.

CALENDÁRIO DO PIS/PASEP 2024

CALENDÁRIO DO PASEP 2024 

CONSULTA PIS/PASEP

Para verificar a elegibilidade, a data de recebimento e o montante do PIS/PASEP 2024, os interessados podem utilizar o canal disponibilizado pelo Ministério do Trabalho.

Aconselha-se que essa consulta seja realizada somente em 2024, garantindo assim que as informações estejam atualizadas no sistema.

Os interessados poderão verificar as informações em:

• Acesse o App Carteira de Trabalho Digital e faça login;
  
• Em “Benefícios” selecione “Abono salarial”;
  
• Agora escolha “Ano-base 2022”;
  
• Tenha acesso as informações sobre: valor e data de pagamento.

SAQUE PIS/PASEP

Vale ressaltar que, devido aos bancos pagadores serem distintos, as modalidades de saque também apresentam diferenças.

Aqueles que aguardam o PIS/PASEP 2024 devem ficar atentos aos métodos de acesso ao benefício, pois os valores estarão disponíveis em canais designados pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil.

PIS

• Saque na agência da Caixa ou casa lotérica com documento e cartão;
  
• Saque nos caixas eletrônicos;
  
• Movimentação no App Caixa Tem para quem não é correntista do banco;
  
• Liberação do benefício na conta corrente de quem já é cliente do banco.
  

PASEP

• Depósito na conta corrente de quem é cliente do BB;
  
• Saque presencial nos guichês das agências;
  
• Saque no caixa eletrônico;
  
• Transferência do dinheiro via TED para conta de mesma titularidade em outras instituições financeiras, nos terminais de autoatendimento do BB ou no site.