PIS 2024

PIS 2024 CALENDÁRIO: Pagamento confirmado? Confira calendário do PIS/Pasep 2024 proposto pelo governo federal

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Suzyanne Freitas

Publicado em 07/12/2023 às 8:05
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O Governo Federal definiu o calendário de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, aguardando agora a aprovação das datas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A reunião do conselho está marcada para 13 de dezembro, onde serão votadas as datas de pagamento e discutidas diversas pautas relacionadas aos trabalhadores.

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Abaixo, confira a provável tabela do PIS 2024 e o calendário do abono.

 

PROVAVÉL TABELA DO PIS 2024

Jornal do Commercio.
Provável tabela do PIS 2024, do ano-base 2022. - Jornal do Commercio.

 

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PIS EM 2024 PROPOSTO PELO GOVERNO

PIS

Para os trabalhadores da iniciativa privada que recebem o PIS (Programa de Integração Social), o pagamento do abono considera o mês de aniversário, sendo liberado automaticamente para clientes da Caixa Econômica Federal.

Nascidos em Recebem a partir de Data final de pagamento
Janeiro 15/02/2024 27/12/2024
Fevereiro 15/03/2024 27/12/2024
Março 15/04/2024 27/12/2024
Abril 15/04/2024 27/12/2024
Maio 15/05/2024 27/12/2024
Junho 15/05/2024 27/12/2024
Julho 17/06/2024 27/12/2024
Agosto 17/06/2024 27/12/2024
Setembro 15/07/2024 27/12/2024
Outubro 15/07/2024 27/12/2024
Novembro 15/08/2024 27/12/2024
Dezembro 15/08/2024 27/12/2024

 

 

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO PASEP 2024 PROPOSTO PELO GOVERNO

PASEP

Já o pagamento do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), destinado a profissionais de órgãos públicos que atendem às regras do programa, ocorre no Banco do Brasil, seguindo o número final de inscrição.

A proposta do governo é que os servidores com inscrição final zero recebam a partir de 15 de fevereiro, seguindo sequencialmente até o final 9, pago em dezembro.

Final da Inscrição Recebem a partir de Data final de pagamento
0 15/02/2024 27/12/2024
1 15/03/2024 27/12/2024
2 15/04/2024 27/12/2024
3 15/04/2024 27/12/2024
4 15/05/2024 27/12/2024
5 15/05/2024 27/12/2024
6 15/06/2024 27/12/2024
7 15/06/2024 27/12/2024
8 15/07/2024 27/12/2024
9 15/08/2024 27/12/2024

CONSULTA

Conforme a resolução a ser votada no Codefat, a consulta para verificar se haverá o recebimento dos valores deverá ser realizada a partir de 5 de fevereiro no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.

VALOR DO PIS 2024

O cálculo do abono salarial leva em consideração 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente, com arredondamento para cima, conforme informado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Se o beneficiário trabalhou durante todo o ano de 2022, receberá um salário mínimo de abono. O valor considerado será o salário mínimo vigente em 2023, que ainda não foi oficializado pelo governo. Frações de 15 dias, ou mais, são tratadas como 30 dias no cálculo.

QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?

O abono do PIS, que será pago pela Caixa em 2024, destina-se a profissionais que atuaram com carteira assinada em 2022.

Já o abono do Pasep, pago pelo Banco do Brasil, é destinado a servidores federais, estaduais e municipais que atendem às regras do programa, utilizando como referência o trabalho exercido em 2022.

Para ter direito ao abono de até um salário mínimo é preciso:

  • Estar cadastrado no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
  • Ter trabalhado formalmente no mínimo 30 dias no ano de 2022;
  • Ter recebido, no ano de referência (2022), média mensal de até dois salários mínimos;
  • O empregador precisa ter informado corretamente os dados do funcionário na Rais (Relatório Anual de Informações Sociais) do ano-base].

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