Você sabe até quando deve ser paga a primeira parcela do décimo terceiro em 2023? Segundo levantamento do Dieese, o pagamento do 13º salário deve injetar cerca de R$291 bi na economia nacional. Esta cifra equivale a 2,7% do PIB. Em média, o valor pago aos trabalhadores brasileiros é R$3.057,00.
Os empregadores têm até esta quinta-feira (30/11) para efetuar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, conforme a Lei 4.090/1962. Já a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro. O descumprimento destas datas pode ocasionar ações trabalhistas.
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Quem tem direito a receber o 13º salário?
O Dieese estima que ao menos 87,7 milhões de brasileiros têm direito a receber o 13º salário, entre eles estão os:
- Trabalhadores dos setores públicos e privados, empregados domésticos estão inclusos na lista;
- Beneficiários da Previdência Social;
- Aposentados e pensionistas.
Estagiário recebe 13º?
Não. O estágio é considerado uma modalidade de aprendizado e não possui características de uma relação de trabalho comum. O foco do estágio é o desenvolvimento do estudante e a aplicação na prática de seus conhecimentos.
*com informações do TST