No dia 8 de dezembro, celebramos Nossa Senhora Imaculada Conceição, que é reconhecida como padroeira da Igreja Católica.
Segundo o dogma religioso, esse título é concedido à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, em virtude da concepção divina do bebê.
Quais estados são considerados feriado?
A observância desse dia como feriado varia no Brasil, entre os estados, Amazonas, Pernambuco e Maranhão, sendo reconhecido como tal em vinte e quatro cidades, incluindo cidades como:
- Recife
- Salvador
- João Pessoa
- Maceió
- Aracaju
- Belém
- Belford Roxo
- Belo Horizonte
- Bragança Paulista
- Campina Grande
- Campinas
- Diadema
- Franca
- Itanhaém
- Pereiras
- Piracicaba
- Presidente Prudente
- Santa Maria
- São José do Rio Preto
- Teresina, entre outras.
Fonte: Portal Terra.
Ponto facultativo
O reconhecimento como feriado ou ponto facultativo depende de legislações específicas em nível municipal ou estadual.
Em locais onde o dia é considerado ponto facultativo, a dispensa do expediente e a operação de serviços podem variar de acordo com cada estabelecimento.
Para os que residem em regiões sem leis estaduais ou municipais que reconheçam o 8 de dezembro como feriado, trata-se de um dia normal de trabalho.
No entanto, em áreas onde a legislação vigora, as empresas são obrigadas a remunerar o dia de trabalho nesse feriado em dobro, com um adicional de 100%, ou conceder uma folga compensatória, conforme acordado previamente de forma individual ou coletiva.
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