O Ministério da Saúde retomou, em junho de 2023, o programa Farmácia Popular do Brasil, ampliando a oferta de medicamentos gratuitos e credenciando novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade.
BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PODEM PEGAR MEDICAMENTOS DE GRAÇA
Os 21 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família agora têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa.
Para retirá-los, é necessário apenas ir a uma farmácia credenciada e apresentar a receita médica, documento de identidade e CPF.
As mulheres passaram a ter acesso gratuito aos medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Esses produtos, antes oferecidos a preços mais baixos, agora integram o rol de gratuidade, junto com tratamentos para hipertensão, diabetes e asma.
COMO OS BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA PODEM SOLICITAR O MEDICAMENTO?
Para obter medicamentos e/ou fraldas geriátricas, o beneficiário deve apresentar um documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, além da receita médica, dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Tem direito a fraldas geriátricas para incontinência o paciente com idade igual ou superior a 60 anos ou a pessoa com deficiência que apresente prescrição, laudo ou atestado médico indicando a necessidade do uso, com a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID) no caso de pacientes com deficiência.
No caso de pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deve dirigir-se a um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do programa Farmácia Popular.
É necessário apresentar receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
No caso do beneficiário titular da receita, documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que contenha o número do CPF, salvo menor de idade (permitida a apresentação da certidão de nascimento ou Registro Geral (RG)).
Além disso, o procurador deve levar uma procuração com reconhecimento de firma que conceda plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo programa, e identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
Fonte consultada: Ministério da Saúde
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