O salário mínimo de 2024 pode surpreender muitos brasileiros, conforme anunciado pelo presidente Lula (PT), indicando um aumento a partir do início do próximo ano. Contudo, o valor ainda está em debate entre os principais setores políticos do país.
QUAL SERÁ O NOVO VALOR?
A definição do salário mínimo para 2024 está próxima. De acordo com a Lei Orçamentária Anual proposta para o próximo ano pela ministra do planejamento, Simone Tebet (MDB), o valor do piso salarial nacional está previsto para ser R$ 1.421. Isso representa um acréscimo de R$ 101 em relação ao valor atual.
Esse aumento proporcionaria aos brasileiros uma elevação no poder de compra e espaço para negociações salariais.
O que muitos esquecem é que um aumento no salário mínimo desencadeia uma série de repercussões que afetam não apenas os trabalhadores formais do país.
O QUE MUDA COM O AUMENTO DO NOVO SALÁRIO?
Em primeiro lugar, é crucial lembrar que diversos benefícios concedidos pelo governo federal têm o salário mínimo como base de cálculo.
Assim, com um reajuste aplicado, os cofres públicos precisam destinar recursos adicionais para atender a outras demandas, como alguns auxílios fornecidos pelo INSS.
Portanto, para efetuar um ajuste no valor do salário mínimo, a equipe econômica do governo precisa assegurar fontes de receita para manter a saúde financeira do país.
Essas considerações estão levando à aprovação de Projetos de Lei, como no caso da PL das Apostas Esportivas, que prevê uma nova fonte de arrecadação na casa dos bilhões anuais.
Essa arrecadação adicional visa garantir o pagamento sustentável do novo salário mínimo.
O QUE SERÁ REAJUSTADO COM O NOVO PISO SALARIAL?
- Piso da Aposentadoria;
- Programa de Integração Social (PIS);
- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP);
- Auxílio Acidente;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).