Os trabalhadores, tanto do setor privado quanto do público, aguardam com expectativa o anúncio do calendário do PIS 2024.
QUANDO SAI O CALENDÁRIO DO PIS 2024?
Os calendários do PIS são divulgados anualmente pela Caixa Econômica Federal, geralmente próximo ao início do ano.
Eles costumam ser disponibilizados entre dezembro do ano anterior ou no início do ano em questão.
Para o calendário do PIS 2024, é provável que a divulgação ocorra entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024, pela Caixa ou pelos canais oficiais do governo.
Embora ainda não seja possível determinar o calendário exato de pagamento do PIS PASEP para 2024, é viável estimar o valor a ser recebido a partir do salário mínimo previsto para o próximo ano.
Vamos conferir mais detalhes a seguir.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2024?
O direito ao PIS em 2024 segue critérios específicos, geralmente semelhantes aos anos anteriores. Os requisitos principais incluem:
- Cadastro no PIS: O trabalhador precisa estar cadastrado no Programa de Integração Social (PIS) há pelo menos cinco anos.
- Recebimento de remuneração: Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base (2022) considerado para a apuração do benefício.
- Atividade remunerada: Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias consecutivos ou não no ano-base (2022) considerado para a apuração do benefício.
- Informações corretas na RAIS: As informações sobre o empregado precisam estar corretamente registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base ou no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).
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TRABALHEI 3 MESES EM 2022, QUANTO RECEBO NO PIS 2024?
A tabela do PIS 2024 considerará o valor proporcional ao tempo trabalhado em 2022 em relação ao salário mínimo de 2024.
Se você trabalhou apenas 3 meses em 2022, receberá somente o correspondente a esse período.
O cálculo é simples: o valor do salário mínimo do ano-base é dividido por 12. Para 2024, há uma previsão do governo de que o salário mínimo seja de R$ 1.421.
Para oferecer uma estimativa do pagamento do PIS 2024, criamos a tabela abaixo para ajudar a prever o valor a ser recebido com base no tempo trabalhado em 2022:
*Valor referente ao salário mínimo projetado para 2024
PIS 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
PASEP 2023 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |