Doenças crônicas são um grande desafio para muitas pessoas, podendo impactar negativamente tanto na qualidade de vida quanto na capacidade de trabalhar.
Por isso, é fundamental compreender quais doenças crônicas podem assegurar o direito à aposentadoria, fornecendo o suporte necessário quando for necessário.
O QUE SÃO DOENÇAS CRÔNICAS?
As doenças crônicas são caracterizadas por um início gradual, longa duração ou incerteza quanto à sua evolução, frequentemente influenciadas por diversos fatores.
O tratamento dessas condições demanda mudanças no estilo de vida, em um cuidado contínuo, geralmente sem perspectiva de cura.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece critérios específicos para conceder aposentadoria devido a doenças crônicas.
Alguns desses critérios incluem: apresentação de documentação médica, relatórios de saúde, comprovação de incapacidade para o trabalho e o cumprimento do período de carência.
Segundo a advogada Rafaela Guerra, do Escritório Fraemam e Guerra, no Recife, "Qualquer doença pode gerar incapacidade para a atividade laboral e repercutir na concessão do benefício."
"Não há previsão de doenças específicas para ensejar a aposentadoria por invalidez, o que precisa ser verificada é a impossibilidade de reabilitação e a incapacidade permanente que pode ter sido em virtude de acidente, doença laboral ou de qualquer outra natureza", justifica a advogada.
Sobre os detalhes de doenças em específico que possam gerar à aposentadoria por invalidez, Guerra explica que o que está determinado é o "afastamento da exigência da carência".
"Via de regra há a carência de 12 meses para ter direito à aposentadoria por invalidez, a qual não se aplica, dentre outras hipóteses", diz.
"quando a incapacidade decorre de doenças graves, contagiosas ou incuráveis previstas no art. 2º da PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS Nº 22, DE 31 DE AGOSTO DE 2022", finaliza a advogada.
DOENÇAS QUE DÃO DIREITO À APOSENTADORIA
Com base nas informações apresentadas, são consideradas doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez:
- hanseníase;
- transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- neoplasia maligna;
- cegueira;
- paralisia irreversível e incapacitante;
- cardiopatia grave;
- doença de Parkinson;
- espondilite anquilosante;
- nefropatia grave;
- estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- hepatopatia grave;
- esclerose múltipla;
- acidente vascular encefálico (agudo); e
- abdome agudo cirúrgico.
Esta matéria não substitui diagnóstico médico nem prescrição jurídica adequada. Procure especialista adequado em caso de dúvidas.
*Com informações de jusbrasil.com.br e Blog de Jamildo