Dia da Consciência Negra

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA: é feriado em Pernambuco? Confira

O Dia da Consciência Negra comemora a batalha pela liberdade e pela igualdade de direitos na sociedade brasileira

Cadastrado por

Suzyanne Freitas

Publicado em 06/11/2023 às 11:04
Marcha da Consciência Negra no Recife. - DIVULGAÇÃO/Marlon Diego

O Dia da Consciência Negra é comemorado o dia 20 de novembro. ,

Em 20 de novembro de 1695, ocorreu a morte de Zumbi dos Palmares, líder do quilombo homônimo, que foi traído por um dos seus companheiros.

Essa data foi escolhida para celebrar o Dia da Consciência Negra no Brasil, relembrando a luta pela abolição da escravatura, que somente se concretizou em 13 de maio de 1888, por meio de um decreto da Princesa Isabel.

Mas será que o Dia da Consciência Negra é considerado um feriado? Confira abaixo.

 

CONSCIÊNCIA NEGRA É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO? Saiba resposta e entenda

Conforme a Lei Federal 12.519, sancionada em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff, o Dia da Consciência Negra é feriado em alguns estados brasileiros. São eles:

  1. Alagoas
  2. Amazonas
  3. Amapá
  4. Mato Grosso
  5. Rio de Janeiro
  6. Maranhão

Além disso, em muitas cidades do país, essa data é considerada feriado municipal. Isso significa que em mais de 10% do Brasil, o Dia da Consciência Negra é um feriado oficial. Por outro lado, em Pernambuco, ele é apenas um dia convencional, ou seja, não é feriado obrigatório.

A história por trás dessa variação está relacionada às leis estaduais. Os estados que consideram o Dia da Consciência Negra como feriado o fizeram por meio de leis estaduais específicas. A nível nacional, o Congresso ainda não legislou para torná-lo um feriado em todo o país.

Portanto, o status de feriado ou dia convencional do Dia da Consciência Negra varia de acordo com a legislação estadual e municipal, refletindo a diversidade das abordagens em relação a esta data comemorativa no Brasil.

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