Feriados nacionais 2024: Governo atualiza calendário de folgas
Uma nova decisão do governo brasileiro culminou em uma alteração no calendário de feriados nacionais para o ano de 2024. Com a introdução de uma nova data significativa, alguns dias de folgas dos brasileiros serão alteradas em todo o país.
Primeiro, é crucial entender a diferença entre feriados nacionais e pontos facultativos. Para os feriados que cobrem todo o país, é necessária a dispensa obrigatória do trabalho, já o segundo caso permite o consenso entre empregadores e órgãos públicos sobre a folga ou não.
Alguns exemplos são o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro e o Dia da Independência do Brasil, em 7 de setembro. O dia da independência é um feriado obrigatório em todos os estados brasileiros, enquanto a data para o servidor público é considerada ponto facultativo. O calendário oficial com os feriados confirmados está disponível para consulta.
Além das mudanças, nesta matéria será explicada também o motivo por trás da atualização do calendário nacional. A decisão, motivada por uma iniciativa legislativa que obteve apoio da Câmara dos Deputados e do Senado, tem como objetivo incluir um novo feriado para todo o país.
Qual será o novo feriado?
A nova data é referente ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. A iniciativa de tornar essa data um feriado nacional, visa valorizar o grande significado histórico desse dia na luta por conscientização e igualdade de direitos para a comunidade negra.
Antes da decisão, alguns estados brasileiros já optavam por ceder o dia 20 de novembro como feriado para trabalhadores formais e órgãos públicos. Ao todo, seis estados e cerca de 1,2 mil cidades faziam parte dessa opção.
Formalizada pelo Congresso Nacional, a medida foi sancionada sem vetos pelo presidente da república, que resultou na alteração do calendário de feriados nacionais a partir do próximo ano.
Para quem estava se perguntando se teria o famoso "imprensado", a resposta é não. Em 2024, O Dia da Consciência Negra irá ocorrer em uma quarta-feira, portanto não será um feriado prolongado. Confira a lista atualizada de feriados abaixo.
Calendário de Feriados em 2024 (Datas oficiais)
Ano Novo (Confraternização Universal): 1º de janeiro, uma segunda-feira;
Sexta-feira Santa (Dia da Paixão de Cristo): 29 de março, uma sexta-feira;
Páscoa: 31 de março, um domingo;
Tiradentes: 21 de abril, um domingo;
Dia do Trabalho: 1º de maio, uma quarta-feira;
Independência do Brasil: 7 de setembro, um sábado;
Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro, um sábado;
Finados: 2 de novembro, um sábado;
Proclamação da República: 15 de novembro, uma sexta-feira;
Dia da Consciência Negra: 20 de novembro, uma quarta-feira;
Natal: 25 de dezembro, uma quarta-feira.