Quais cobranças dos planos de saúde são consideradas indevidas? Veja

Tá no Seu Direito (27.05):

O Tá no Seu Direito hoje é pra você que tem plano de saúde! O assunto são as cobranças realizadas por serviços de urgência e emergência! Para tratar do assunto, Ciro Bezerra convida com o advogado especialista em direito de saúde, Fábio Gonçalves.

• 01. Doutor, o que a legislação diz sobre isso? Em uma situação de urgência ou emergência, o que a unidade de saúde pode ou não cobrar?
• 02. No caso do paciente que é atendido na urgência ou emergência e, depois, é surpreendido com a cobranças diretas do hospital, sob a alegação de que o plano de saúde recusou cobertura de algum item. Quais os direitos do consumidor neste caso?
• 03. O consumidor tem direito ao reembolso dos valores cobrados indevidamente?

Essas foram algumas das perguntas enviadas pelos ouvintes e respondidas no episódio de hoje.