O que a lei diz sobre divórcio e separação de bens? Veja

Publicado em 11/02/2025 às 17:41 | Atualizado em 19/02/2025 às 19:19

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Artigo

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Investigativa

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Especial

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Entrevista

Abordagem sobre determinado assunto, em que o tema é apresentado em formato de perguntas e respostas. Outra forma de publicar a entrevista é por meio de tópicos, com a resposta do entrevistado reproduzida entre aspas.

Crítica

Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

Tá no Seu Direito (17.02):

No próximo mês, o cantor Amado Batista, de 73 anos, vai se casar com a Miss Universo Mato Grosso Franciele, de 23. Eles estão juntos desde o ano passado e vão oficializar a união no próximo dia 15, em regime de separação total de bens, como manda a lei.

Para tratar de divórcio e separação de bens, Ciro Bezerra convida a advogada e especialista em direito de família, Amélia Calado.

O que a nossa legislação diz sobre o assunto?
Por que, neste caso, o casamento só pode ocorrer em separação total de bens?
Em que outros casos é obrigatório o regime da separação de bens?
E como fica a situação dos bens adquiridos depois do casamento?
O cônjuge tem direito a receber pensão alimentícia na separação total de bens? E herança?

Essas e outras questões vão ser respondidas neste episódio!

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