"Verdadeiro Justiçamento", diz ex-ministro do STF Marco Aurélio Mello sobre decisões de Moraes contra Bolsonaro

O ex-ministro Marco Aurélio Melo, do STF, disse na manhã desta terça-feira (22), em entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, que as últimas decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro foram humilhantes: “Trata-se de um verdadeiro justiçamento, uma cremação”.

Ele recomendou “prudência”. “Não vejo com bons olhos o que vem acontecendo. É preciso perceber que vivemos num estado democrático de direito e não se pode implantar o justiçamento. Que se apure o que ocorreu, mas precocemente se impor uma pena como essa que humilha passa demasiadamente ao largo do razoável e não se coaduna com o estado de direito, não está correto.”

Na última segunda-feira, três dos outros quatro ministros da Primeira Turma do STF acompanharam a decisão de Moraes em relação a restrições contra Bolsonaro de veto a uso de redes sociais e também de publicações inclusive de entrevistas a terceiros que sejam veiculadas nas redes sociais. Somente Luiz Fux divergiu.

Bolsonaro já está usando tornozeleira eletrônica e vive restrições de locomoção dentro de inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e ataques à soberania nacional e interferência na independência dos Poderes.

A medida cautelar foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base em indícios de que o ex-presidente estaria atuando para dificultar o processo e em um possível risco de fuga.

 

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Apoio à posição de Fux

Para Marco Aurélio, o voto de Fux teria sido o mesmo que ele daria se ainda estivesse no STF: “Foi um exemplo de equilíbrio e temperança. É preciso aguardar a tramitação e conclusão do processo crime para poder agir”. Da forma que está sendo feito, na sua opinião, o caso Bolsonaro “vai desgastar mais a grande instituição que é o Supremo Tribunal Federal”.

 

Segundo ele, o respeito à presidência da República deve ser mantido, independentemente de quem ocupe ou tenha ocupado o cargo. “O que nós temos com a tornozeleira é algo humilhante, que alcança até mesmo essa dignidade. É uma verdadeira penação”, comentou sobrea imposição do uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro.

Relação com os EUA

Questionado sobre a influência da família Bolsonaro nos Estados Unidos e em torno da decisão de taxação em 50% contra produtos importados do Brasil, o ex-ministro considerou essa hipótese improvável: “Não sejamos ingênuos. A família Bolsonaro não tem esse prestígio junto ao governo americano.”

Segundo ele, decisões do ex-presidente Donald Trump foram atos de governo e de soberania, sem relação direta com apelos de políticos brasileiros. “Tivesse realmente a família Bolsonaro esse prestígio, nós não estaríamos vivenciando o que estamos vivenciando hoje no Brasil”, disse.

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