Suspensão da fiscalização eletrônica: risco à segurança aumenta a partir de agosto

A partir de 1º de agosto, as rodovias federais que cruzam o Brasil enfrentarão uma paralisação na fiscalização eletrônica. A notícia, divulgada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), levanta sérias preocupações sobre a segurança no trânsito e o aumento de sinistros nas estradas do país.

Atualmente, dos 65.000 km de BRs, apenas 47.000 km contam com radares eletrônicos para controle de velocidade. Esta é a segunda vez desde 2019 que o país se depara com um anúncio de paralisação da fiscalização eletrônica por falta de orçamento.

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O Alerta do DNIT e a Crise Orçamentária

O DNIT vem alertando as autoridades responsáveis pelo projeto de lei orçamentária anual desde maio do ano passado sobre a necessidade de recursos para o programa nacional de controle eletrônico de velocidade. A estimativa inicial era que o programa demandaria cerca de R$ 400 milhões em 2025.

No entanto, a realidade é drástica: foram destinados apenas R$ 43 milhões à chamada "Ação 2036, controle de trânsito na malha rodoviária federal". Isso representa uma queda de 88% do valor considerado necessário para custear todos os serviços relacionados às operações de trânsito.

O Acordo Internacional e a Preocupação de Especialistas

Silvio Médici, presidente da Associação Brasileira das Empresas de Engenharia de Tráfego (Abeetrans), reforçou a preocupação das entidades ligadas à prevenção e combate aos sinistros de trânsito. Ele destaca que a suspensão ocorre em um momento crítico e contradiz compromissos internacionais do Brasil.

"A gente tá acompanhando essa crise econômica aí de governo de caixa e as empresas, e operadoras desse sistema receberam uma comunicação do DNIT, da suspensão desses serviços a partir do dia 1º de agosto, o que nos surpreendeu", afirmou Médici.

Ele lembrou que o Brasil faz parte de um acordo internacional da ONU e da Organização Mundial de Saúde (OMS), que visa reduzir o número de acidentes e de mortes no trânsito em 50% até 2030.

"E o próprio governo federal que assinou esse acordo, né? E com essa medida de restrição de orçamento, as coisas vão se complicar ao longo do tempo", alertou o presidente da Abeetrans. Ele enfatizou que a questão é de "segurança da via, segurança do usuário". O

Cenário Trágico das Rodovias Brasileiras

A urgência da fiscalização é evidenciada pelos alarmantes dados de acidentes. Dados oficiais revelam que o trânsito no Brasil mata pelo menos 34.000 pessoas por ano. Nas rodovias federais, o número superou as 6.000 mortes em 2024, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. Além disso, pouco mais de 84.500 pessoas ficaram feridas em um total de 73.156 sinistros registrados nas BRs.

Medidas Paliativas: Insuficientes e localizadas

Diante da suspensão da fiscalização eletrônica, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode intensificar fiscalizações com outros equipamentos e mais blitzes. Contudo, para Silvio Médico, esse tipo de medida não é suficiente para suprir a ausência dos radares.

"Por mais esforço que se faça no sentido dessas medidas paliativas, a sensação de que não há o controle efetivo da fiscalização eletrônica nas estradas leva a abusos."

Ele acrescentou que essas ações pontuais são limitadas: "essas medidas paliativas são localizadas. Você não consegue fiscalizar 75.000 km de estrada com medidas pontuais. Você tem que ter a informação de que a via toda está sendo monitorada".

O especialista conclui que, sem a fiscalização eletrônica contínua, "vai ser um esforço muito grande e o resultado que vai vir dessas medidas são muito pequenos". A preocupação é que a falta de monitoramento constante incentive comportamentos de risco, colocando em xeque a vida de milhares de brasileiros que dependem das estradas.

 

*Texto gerado com auxílio da IA a partir de uma fonte autoral da Rádio Jornal