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Bolsonaro pode ser preso? PGR pede condenação de ex-presidente com pena que pode chegar a 43 anos
Parecer detalha crimes imputados ao ex-presidente e a sete réus identificando Bolsonaro como principal articulador e beneficiário dos atos executórios
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode enfrentar uma pena de até 43 anos de prisão, caso seja condenado pelos crimes imputados no parecer assinado pelo procurador-geral Paulo Gonet. O documento, que possui 517 páginas, pede a condenação de oito réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, incluindo Bolsonaro, que é apontado como o "principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado democrático de direito".
Ouça a matéria em áudio:
Segundo o relatório de Paulo Gonet, Jair Bolsonaro e os demais réus devem ser condenados por uma série de crimes. As acusações abrangem:
• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça
• Deterioração de patrimônio tombado
Pena máxima de até 43 anos
A soma das penas máximas e os possíveis agravantes para esses crimes podem resultar na pena total de até 43 anos de reclusão
Apesar do pedido de condenação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) não solicitou a prisão imediata de Jair Bolsonaro. A legislação processual penal, em seu artigo 312, determina que a prisão preventiva pode ser decretada para garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. Se a PGR avaliar a necessidade de prisão preventiva, o pedido deverá ser apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá a decisão.
Caso não haja um pedido de prisão preventiva, Bolsonaro e os demais réus só seriam presos após o trânsito em julgado da sentença, ou seja, quando não haver mais recursos possíveis e a decisão se tornar definitiva
Tentativa de sair do Brasil
Desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempos Veritates da Polícia Federal, o passaporte de Bolsonaro está retido. Desde então, o ex-presidente tentou recuperar o documento em quatro ocasiões, mas todos os pedidos da defesa foram negados por Moraes. Quatro dias após a operação da PF, Bolsonaro se hospedou por duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília. O espaço físico de uma embaixada é considerado território inviolável de um país estrangeiro, o que significaria que um eventual mandado de prisão preventiva não poderia ser cumprido nesse local. Contudo, no momento, não há previsão de prisão para Bolsonaro.
Com a apresentação do parecer, começa a contar o prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid, delator na investigação, apresente suas alegações finais ao STF. Em seguida, as defesas dos demais réus terão o mesmo prazo para apresentar suas alegações. Após receber todas as manifestações, a data do julgamento será marcada pela Primeira Turma do Tribunal.
*Texto gerado com auxílio de IA a partir de conteúdo autoral da Rádio Jornal com edição de jornalista profissional