Everardo Maciel critica gastos públicos do governo federal: 'ultrapassamos o limite do tolerável'

O ex-secretário da Receita Federal e da Fazenda de Pernambuco, Everardo Maciel, criticou a política fiscal do governo federal, apontando o aumento contínuo dos gastos públicos como um fator que compromete a credibilidade do país. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal, nesta segunda-feira (9).

O assunto foi tema de um artigo publicado por ele no Jornal do Commercio desta segunda, intitulado "Abusos fiscais geram erosão de confiança".

Segundo Everardo Maciel, o governo atual é orientado por uma lógica fiscal que ele classificou como “gastadora”. Ele ironizou a expressão “gasto é vida”, atribuída à ex-presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que “essa frase ridícula é aquela que está orientando este governo”. Para ele, a elevação da despesa pública tem gerado um aumento exponencial da dívida pública, o que compromete a credibilidade dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional.

Maciel também criticou a recorrente tentativa do governo de equilibrar as contas públicas por meio do aumento da carga tributária, em vez de cortar gastos. “Todas as vezes que se pretende reduzir gasto, nem pensar. É ao contrário: aumenta-se o gasto e se busca aumentar impostos. Já ultrapassamos o limite do tolerável”, disse.

Questionado sobre alternativas possíveis, Maciel defendeu que a reação deve partir do Congresso Nacional, já que a maior parte dos tributos depende de leis para serem modificados. Segundo ele, há sinais de que o Parlamento começa a se posicionar contra a política de aumento de impostos. “Acabo de ler que várias frentes parlamentares estão se unindo num movimento contra mais impostos. Não sei se será eficaz, mas é um sinal de que alguém está acordando”, afirmou.

Cultura de gastos

Para o ex-secretário, a falta de exemplo por parte dos representantes do poder público contribui para a cultura de gastos excessivos. Ele citou as constantes viagens internacionais do presidente da República e episódios de acúmulo de benefícios por membros do Tribunal de Contas da União como práticas que minam a credibilidade do discurso de austeridade.

“O homem público, além de ser honesto, tem que parecer honesto. Tem que ser exemplar”, declarou. “Quando você vê o presidente passar 141 dias no exterior, com caravana, fazendo turismo, isso começa a dar mau exemplo”, disse. Ele também criticou nomeações de ministros para conselhos de administração em empresas estatais e o uso indiscriminado de cotas parlamentares como parte de uma “farra” que compromete a imagem da gestão pública.

Sobre a atuação do Estado na cobrança de tributos, Maciel destacou falhas estruturais no modelo atual de julgamento administrativo tributário. Criticou o uso do chamado “voto de qualidade” em órgãos paritários — compostos por número par de representantes do Fisco e dos contribuintes — como mecanismo decisório em casos de empate.