Corte de verbas ameaça universidades e ciência no Brasil, alerta presidente da SBPC

O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro, concedeu entrevista à Rádio Jornal nesta quinta-feira (29) para discutir a situação orçamentária das universidades federais e da pesquisa no Brasil.

Ele abordou o recente anúncio do governo federal sobre a recomposição de R$ 400 milhões para o ensino superior e o retorno da liberação das verbas em 12 parcelas (duodécimos).

Embora considere a medida um "alívio importante", Ribeiro ressaltou que ela não resolve integralmente a situação delicada do financiamento público para pesquisa e educação.

Impacto do contingenciamento e o alívio parcial

O contingenciamento de verbas tem causado dificuldades financeiras às universidades. Essa medida ocorre quando o governo não libera o dinheiro previsto na lei orçamentária no tempo certo, o que impede a execução de atividades programadas.

Um exemplo citado na entrevista é o de pesquisas sendo interrompidas por falta de recursos para serem concluídas. O presidente da SBPC detalhou o tamanho do prejuízo nesse cenário:

"Você está fazendo atividades que têm começo, meio e fim. Se elas são interrompidas no meio, no primeiro terço, no segundo terço, você tem uma perda significativa e dupla. Por um lado, você perde por deixar de fazer uma pesquisa importante que traria resultados. Segundo, na ponta do lápis, você vê que já gastou um dinheiro, já mobilizou gente... Se isso é encurtado, você tem a perda do que já foi investido".

A recomposição anunciada e a volta dos duodécimos trazem um alívio fundamental, permitindo o pagamento de despesas essenciais e bolsas que estavam comprometidas. Contudo, a comunidade científica e universitária continua em busca de uma solução mais duradoura para o problema crônico da falta de recursos.

Financiamento e política

Renato Janine Ribeiro, que já foi ministro da Educação em 2015, destacou que o problema do financiamento insuficiente é recorrente.

Ele explicou que o Brasil necessita de muito mais investimento em áreas essenciais como educação, saúde e infraestrutura. Para isso, é preciso aumentar a arrecadação, cobrando impostos "de quem pode pagar".

Apesar de o governo ter ideias para taxar os mais ricos, o presidente da SBPC apontou uma forte resistência no Congresso a essas iniciativas. Ele afirmou que "os mais ricos são extremamente protegidos contra isso" e pagam muito menos no Brasil do que em países capitalistas avançados.

Essa resistência, segundo ele, impede o financiamento adequado de políticas de bem-estar social, educação e saúde pública de qualidade. Ribeiro lembrou ainda que o próprio projeto de orçamento enviado pelo governo, que "já não era uma maravilha", foi "amputado de certos recursos para a educação" pelo Congresso.

A solução, portanto, passa por superar esses entraves políticos e garantir mais impostos dos que têm maior capacidade contributiva.

A entrevista também mencionou a 77ª Reunião Anual da SBPC, que ocorrerá de 12 a 19 de julho na Universidade Federal Rural de Pernambuco, no Recife. O evento, com entrada gratuita, abordará temas como desigualdade regional e social, e servirá como palco para continuar o debate sobre a importância e o financiamento da ciência no país.