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Oposição ameaça obstruir votações, mas anistia deve perder força com ação no STF, avalia cientista política
Apesar da articulação do PL, falta de apoio popular e entraves no Judiciário podem enfraquecer avanço da pauta na Câmara dos Deputados
A votação do projeto de lei da anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é tema de muitas discussões na Câmara dos Deputados. O líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), vem ameaçando que a oposição irá obstruir todas as votações importantes caso o projeto não entre em pauta no parlamento.
O bolsonarista afirma ainda que a oposição ao governo Lula já possui 308 votos para aprovar a lei de anistia. Para aprovação do projeto de lei, é preciso haver no mínimo 257 deputados em sessão de votação e conseguir que metade dos votos mais um sejam favoráveis à pauta.
O PL quer que o projeto seja votado na semana de 7 de abril e planeja intensificar a pressão sobre o presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos), nesta quinta-feira (3), quando ocorre uma reunião de líderes partidários.
Em entrevista ao Passando a Limpo desta quarta-feira (2), na Rádio Jornal, a cientista política e professora da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Luciana Santana comentou sobre as movimentações que oposição tem feito para tentar emplacar a anistia.
Para a professora, embora o PL tenha a maior bancada da Câmara dos Deputados, isso não significa que eles têm a maioria do legislativo, seja para atrapalhar os trabalhos da casa ou para aprovar a anistia - a não ser que outros partidos da oposição também adiram ao movimento. “A gente pode considerar que eles têm uma força importante, mas eles sozinhos, apenas a bancada, não conseguem inviabilizar o andamento dos trabalhos”, afirma.
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Ação no STF deve pressionar o legislativo
Além da força política da oposição, marcada pela bancada do PL, a federação de partidos da situação, como PT, PCdoB e PV, também representam uma força importante na Câmara dos Deputados. Por isso, mais uma vez, os partidos de centro ganham destaque no embate sobre a anistia, porque podem transitar para um lado ou para outro.
No entanto, a cientista política acredita que a ação em curso paralelamente no STF, que na última semana tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas pelos crimes cometidos no 8 de janeiro, deve pressionar os parlamentares e o presidente Hugo Motta, que já tem demonstrado uma predisposição contrária à apreciação da pauta em plenário.
“Pautar o projeto de anistia seria dizer abertamente que você está enfrentando outro poder. Então, o Hugo Motta tem tido esse cuidado de não criar qualquer tipo de atrito junto ao judiciário”, explica. “Em ambos os lados têm pessoas que até poderiam ser a favor do projeto, mas preferem que esse tema não seja pautado agora e também o contrário”, complementa a cientista.
Anistia não mobiliza população
Além da pressão do Judiciário, Luciana Santana diz que a pauta da anistia perde força neste momento devido ao baixo interesse da população no tema, tanto de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro quanto de pessoas mais à esquerda.
“As ruas nesse momento não têm pressionado. Tanto o movimento convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, quanto também a última movimentação, até com uma divulgação menor, que Guilherme Boulos fez em São Paulo, não teve muita adesão”, diz.
Para a professora, o desinteresse popular sobre a pauta indica que pessoas têm outras prioridades no momento, como a preocupação com altas dos preços nos supermercados.
“A população hoje está muito mais preocupada com a inflação do que um projeto de anistia. Ela está muito mais preocupada em sobrevivência no seu dia-a-dia do que efetivamente essas pautas que para esses deputados têm sido prioritárias”, conclui.