Como saber se vou receber o Pé-de-Meia? Veja regras e calendário do programa
Confira principais informações sobre o pagamento do Pé-de-Meia
Nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, revela o início da distribuição do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa Pé-de-Meia.
Em seguida, nesta terça-feira (26) será paga a parcela única de R$ 200, referente à matrícula, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Os depósitos serão efetuados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Para estudantes menores de idade, o acesso aos fundos necessita de autorização do responsável legal, que pode ser concedida em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta estará automaticamente desbloqueada para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei n. 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Calendário de pagamento do Pé-de-meia
Data do pagamento | mês de nascimento do estudante
- 26 de março - janeiro e fevereiro
- 27 de março - março e abril
- 28 de março - maio e junho
- 1º de abril - julho e agosto
- 2 de abril - setembro e outubro
- 3 de abril - novembro e dezembro
Até o dia 14 de junho, caso haja correções ou atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que oferecem ensino médio, o pagamento do incentivo educacional poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
O programa Pé-de-Meia oferece um incentivo mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento, juntamente com depósitos anuais de R$ 1.000, os quais só podem ser retirados da poupança após o término do ano letivo.
Além disso, os participantes recebem um adicional de R$ 200 por terem realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com as dez parcelas mensais, os depósitos anuais e o bônus do Enem, os beneficiários podem acumular até R$ 9.200 por aluno.
Calendário pagamento Pé-de-Meia 2024 - Agência Brasil
Como saber se vai receber o Pé-de-Meia? Veja regras
Para saber se foi contemplado, o estudante deve consultar através do app gratuito Jornada do Estudante.
É necessário acompanhar a atualização no aplicativo para estar por dentro das notícias, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como:
- Parcelas de matrícula;
- Calendário de pagamento;
- Identificação de competência da parcela e valor;
- Informações bancárias onde a parcela foi depositada.
Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
Além disso, no aplicativo, o estudante poderá consultar informações como:
- Registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC;
- Canais de atendimento do programa;
- Informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
Esta matéria contém informações da Agência Brasil e Gov.