Data Magna de Pernambuco: 6 de março é feriado ou ponto facultativo? Entenda
Entenda se a Data Magna, em referência à Revolução Pernambucana de 1817, é um feriado ou ponto facultativo
A Carta ou Data Magna faz uma homenagem ao evento histórico que aconteceu no ano de 1817, a Revolução Pernambucana.
Com certeza você já estudou sobre o assunto na escola: foi quando o estado de Pernambuco se rebelou contra a monarquia portuguesa e criou uma República independente do resto do país.
O legado da revolução é considerado como o primeiro movimento pela Independência do Brasil, que aconteceu cinco anos depois.
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Data Magna: 6 de Março é feriado ou ponto facultativo?
É feriado! De acordo com a Lei nº 16.059/2017, a Data Magna é feriado em Pernambuco.
A lei que institui o feriado da Data Magna de Pernambuco, de autoria dos deputados Terezinha Nunes (PSDB) e Isaltino Nascimento (PSB), foi criada em 2017.
Antes a data era considerada apenas ponto facultativo, ficando ao critério dos estabelecimentos e empresas.
Um dos objetivos do feriado é que as escolas aproveitem a semana para abordar a história pernambucana, como forma de valorização e reconhecimento pelas novas gerações.
Trabalho no feriado da Data Magna? Advogado explica as condições
Ariston Flávio, Doutor em Direito do Trabalho e professor de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE), explica que a Data Magna de Pernambuco é considerada feriado e segue as regras de qualquer feriado oficial no Brasil.
"Com base em entendimento consolidado pelo TST, podemos considerar: Segundo o artigo 70, da CLT, caso o funcionário precise trabalhar no feriado, o empregador deve fazer a compensação por meio de folga posterior ou pagar a remuneração por aquele dia em dobro", disse.
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Ademais, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos termos da legislação própria.
Atenção! O advogado também ressalta que, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), faltar sem justificativa ao trabalho, durante o feriado, é considerado um ato de indisciplina, sujeito a punições.
As punições podem variar de acordo com as políticas internas de cada empresa e com o tipo de contrato de trabalho estabelecido entre o empregador e o empregado.
Veja o que abre e fecha no feriado da Data Magna (06/03)
Na quarta-feira, 6 de março, o estado de Pernambuco irá celebrar o feriado da Data Magna 2024.
Os trabalhadores poderão aproveitar o dia para descansar de suas atividades. A seguir, veja o que abre e o que fecha na Data Magna.
DATA MAGNA DE PERNAMBUCO 2024
Alguns estabelecimentos deverão abri em horário especial ou não ter expediente no dia (quarta-feira, 06). Confira a seguir.
COMÉRCIO DO RECIFE
O comércio de rua do Recife irá funcionar de maneira facultativa, de acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife).
SHOPPINGS CENTERS
Os shoppings centers da Região Metropolitana do Recife funcionam em horário especial:
- Shopping Recife - das 12h às 21h
- RioMar Recife - das 12h às 21h
- Shopping Boa Vista - das 11h às 19h
- Shopping Tacaruna - das 12h às 21h
- Plaza Shopping - das 12h às 21h
- Shopping ETC - das 12h às 18h
- São Miguel Center (Afogados) - das 9h às 17h
- Shopping Patteo Olinda - das 12h às 21h
- Paulista North Way Shopping - das 9h às 22h
- Camará Shopping - das 12h às 21h
- Shopping Guararapes - das 9 às 22h
- Shopping Costa Dourada - das 9h às 22h
- Shopping Igarassu - 12h às 20h
- Recife Outlet - das 9h às 21h
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BANCOS DA RMR
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos não abrem em datas que são consideradas feriados, sejam eles nacionais, municipais ou estaduais.
Por conta disso, as agências bancárias não irão operar na quarta-feira, 6 de março.
LOTÉRICAS ABREM?
No Recife, há unidades de lotéricas nos shoppings. Espera-se que, no feriado da Data Magna, os estabelecimentos estejam abertos para o público a partir das 12h00.
Para entrar em contato com a casa lotérica do Shopping Rio Mar, é possível telefonar para o (81) 3049-3164. Em dias normais de operação, a casa lotérica abre a partir das 09h00.
Outras opções são: (81) 3421-8523 - Shopping Tacaruna - e (81) 4101-1263 - Shopping Plaza, também a partir do meio-dia. Sem feriado na agenda, as lotéricas abrem das 09h às 20h.
Vale ressaltar que a grande maioria dos shoppings do Recife irão funcionar das 12h às 21h no feriado.
HISTÓRIA: Revolução Pernambucana - entenda em 5 minutos como foi