Quem nasce no dia 29 de fevereiro é registrado quando? Entenda!
o ano bissexto foi criado pelos romanos, visando ajustar o calendário ao tempo que a Terra leva para completar uma volta ao redor do Sol.
O ano de 2024 é um ano bissexto, portanto, tem um dia a mais, que é o dia 29 de fevereiro. Isso acontece a cada quatro anos, para acertar o tempo que a Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol.
- Quem nasce em 29 de fevereiro pode ser registrado em outro dia?
Não mais!
A prática era comum antigamente, mas, desde 2012, há uma lei federal que determina que os cartórios registrem a data oficial de nascimento nos documentos do recém-nascido.
A Associação do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Arpen-PR) esclarece que a certificação da data de nascimento é descrita na Declaração de Nascido Vivo (DNV). Este documento serve como base para o registro em cartório e é emitido pelo hospital, sendo assinado pelo médico no momento do nascimento do bebê.
Em situações em que o nascimento ocorre no dia 29 de fevereiro, durante um ano bissexto, a pessoa terá sua data de nascimento exata na certidão, semelhante a qualquer registro de recém-nascido. A certidão deve estar conforme a DNV, expedida pela maternidade no momento do parto e entregue aos pais, conforme destaca Cesar Augusto Machado de Mello, presidente da Arpen-PR.
Comemoração de aniversário dos nascidos em 29 de fevereiro
A chance de nascer nesta data é de 1 em 1.461.
Com o dia 29 de fevereiro aparecendo apenas a cada quatro anos, surge a dúvida sobre como os aniversariantes dessa data celebram o evento. Em geral, as comemorações acontecem um dia antes (28 de fevereiro) ou um dia depois (1º de março), e, em alguns casos, até em ambas as datas.
Ano bissexto
O conceito do ano bissexto foi criado pelos romanos durante o reinado do imperador Júlio César, visando ajustar o calendário ao tempo que a Terra leva para completar uma volta ao redor do Sol.
Dado que o movimento, conhecido como translação, demanda 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse excedente de tempo é arredondado para seis horas. Após quatro anos, essas horas extras acumulam-se, resultando em 24 horas extras, equivalendo a um dia adicional no ano - o famoso 29 de fevereiro.
Na Era Comum, 2024 marca a 504ª ocorrência do ano bissexto.
Certidão de Nascimento
Seguindo as diretrizes da legislação federal (Lei nº 12.662/2012), a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve conter informações essenciais, como nome, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. O registro demanda a apresentação dos documentos pessoais dos pais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento).
Para casais legalmente casados, basta a apresentação da certidão de casamento, dispensando a necessidade de ambos comparecerem ao cartório. No entanto, se os pais não são casados, a presença de ambos é obrigatória para efetuar o registro.
É crucial realizar o registro dentro do prazo de 15 dias, sendo possível estender esse período para até três meses em áreas a mais de 30 quilômetros do cartório, conforme alerta a associação.
O registro civil de nascimento deve ocorrer na localidade de nascimento da pessoa, na residência dos pais ou responsável legal. Caso ultrapasse o prazo legal, o registro é feito no cartório da circunscrição da residência do interessado.