Carnaval 2024

Carnaval 2024: Carnaval é feriado? Especialistas explicam como deve funcionar o trabalho durante a folia

Saiba como funciona o feriado do Carnaval

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Catêrine Costa

Publicado em 01/02/2024 às 16:32 | Atualizado em 01/02/2024 às 18:35
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Carnaval
Carnaval - Freepik

O Carnaval 2024 tem início na próxima semana. Para os trabalhadores, sempre surge a dúvida: tem ou não tem expediente? Os advogados trabalhistas João Galamba e Bruno Felix explicam que é importante, primeiramente, entender a diferença entre ponto facultativo e feriado.

“O feriado é instituído por lei e diz respeito a uma data fixa que faz parte do calendário oficial (nacional, federal ou municipal) onde a folga é obrigatória. Já o ponto facultativo é opcional. O empregador decide se concede ou não a folga", afirmou João Galamba, sócio do escritório Galamba Felix Advogados.

CARNAVAL É FERIADO?

O Carnaval é reconhecido como feriado somente se estiver estipulado por lei estadual ou municipal, uma vez que não existe uma legislação federal específica sobre o tema.

Em Pernambuco, especialmente em Olinda e Recife, centros festivos, o período é considerado ponto facultativo. Diante disso, o advogado Bruno Felix destaca a importância do diálogo entre empregadores e funcionários para estabelecer acordos sobre o funcionamento das instituições durante os dias de festa.

“De sexta-feira (09) até quarta de cinzas (14), às 14h, é ponto facultativo. Portanto, caso a empresa opte por funcionar normalmente, o trabalhador terá de exercer a função, estando sujeito a punições. Porém, é preciso ter bom senso, já que o Carnaval é uma festa tão popular e que para o nosso estado. No entanto, fica a critério de cada patrão”, disse Bruno Felix, também do escritório Galamba Felix.

QUANDO COMEÇA O CARNAVAL?

Oficialmente o Carnaval 2024 começa próximo dia 10 de fevreiro. Porém, algumas cidades, como Olinda e Recife, decidram antecipar os festejos e já iniciar a folia na quinta-feria, dia 8 de fevreiro se entendendo até dia 13 de fevreiro. 

CARNAVAL DA RÁDIO JORNAL

A Rádio Jornal está se preparando para o Carnaval de 2024, que promete ser o melhor até agora. O evento conta com o patrocínio das marcas Pitu, PixBet, Avipe, Mix Mateus e Sorriso Brasil. A emissora, transmitida via FM (90.3MHz) e online, segue o lema "Pernambuco Falando para o Mundo", destacando a tradição, respeito e diversidade do Carnaval pernambucano.

Em diferentes polos carnavalescos, apresentadores e repórteres estarão nas ruas, colocando o público como protagonista. A cobertura completa estará disponível também nas plataformas digitais da Rádio Jornal, como site e redes sociais, para aqueles que preferem aproveitar a folia de casa.

Com homenagem para Lia de Itamaracá, TV Jornal apresenta campanha do Carnaval 2024


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