Em 2023, as Receitas Federais alcançaram uma arrecadação total de R$ 2.318.120 trilhões, refletindo uma queda de 0,12% em relação a 2022, ajustada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa marca foi a segunda maior da série histórica, ficando atrás apenas de 2022, quando atingiu R$ 2,360 trilhões em termos reais. Os dados foram divulgados pela Receita Federal do Brasil em 23 de janeiro.
Claudemir Malaquias, chefe do centro de estudos tributários e aduaneiros da Receita Federal, destacou a resiliência da arrecadação tributária federal, atribuindo-a ao crescimento do emprego, à manutenção das vendas no varejo e aos níveis de serviços ao longo de 2023.
Em relação à Receita Previdenciária de 2023, atingiu R$ 620.319 milhões, com um crescimento real de 5,00%, impulsionado pelo aumento de 7,90% na massa salarial.
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram R$ 435.732 milhões, com um crescimento real de 2,40%, enquanto o IRRF-Rendimentos de Capital arrecadou R$ 123.569 milhões, representando um aumento real de 21,60%.
Resultados de dezembro de 2023 indicam que a arrecadação total das Receitas Federais atingiu R$ 231.225 milhões, registrando um crescimento real (IPCA) de 5,15% em relação a dezembro de 2022.
Quanto às Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil, o valor arrecadado em dezembro de 2023 foi de R$ 225.138 milhões, representando um aumento real (IPCA) de 5,48%.
No acumulado de janeiro a dezembro de 2023, a arrecadação foi de R$ 2.204.434 milhões, com um acréscimo real (IPCA) de 1,02%.
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alterações na legislação tributária e pagamentos atípicos, especialmente de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), impactaram os resultados da arrecadação em 2022 e 2023, de acordo com a Receita Federal.
A Receita Previdenciária de dezembro alcançou R$ 79.018 milhões, com um crescimento real de 2,92%, impulsionado pelo aumento real de 9,08% na massa salarial.
O IRRF-Rendimentos de Capital arrecadou R$ 25.214 milhões, representando um crescimento real de 21,57%. O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram R$ 39.621 milhões, com um crescimento real de 12,15%.