Após a aprovação em etapas cruciais para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os cidadãos brasileiros tornam-se aptos a dirigir.
Contudo, ao completar o primeiro ano com a CNH em mãos, os motoristas devem iniciar o processo de substituição da denominada CNH provisória, ou Permissão para Dirigir (PPD), pela CNH definitiva.
.
Como solicitar a CNH definitiva?
Este serviço pode ser solicitado online por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou em uma unidade de atendimento, sendo possível requisitá-lo um dia após o vencimento da permissão.
Durante esse processo de substituição, os condutores têm permissão para utilizar a PPD por mais 30 dias após seu vencimento.
Requisitos:
- A Permissão para Dirigir (PPD) deve estar vencida (com mais de um ano);
- O exame de aptidão física e mental deve estar dentro do prazo de validade;
- O motorista não pode ter cometido infração de natureza gravíssima, grave ou mais de uma infração média durante a vigência da PPD.
Documentos Necessários:
- Permissão para Dirigir (original);
- Comprovante de endereço original em nome do motorista emitido há no máximo três meses (caso o cidadão não resida mais no endereço cadastrado no Detran);
- Comprovante de pagamento da taxa do Detran (original ou cópia simples, somente nos casos em que o pagamento não conste no sistema).
- Se o procurador do motorista realizar a solicitação, é necessário apresentar uma procuração original por instrumento público ou particular e um documento de identificação pessoal.
Valor da CNH Definitiva:
A taxa para emissão e envio da CNH definitiva varia conforme o estado brasileiro. Em São Paulo, por exemplo, o valor é de R$ 124,06.
Como Solicitar a CNH Definitiva:
Em São Paulo, a solicitação online requer a criação de uma conta no site do Detran ou o login com dados previamente cadastrados. O motorista deve responder a um questionário e efetuar o pagamento da taxa de emissão da CNH definitiva.
Para a solicitação presencial, é necessário comparecer a uma unidade de atendimento mediante agendamento prévio, seguindo os mesmos passos: entrega de documentos, preenchimento de formulários e pagamento da taxa.
Entrega da CNH Definitiva:
O documento físico da CNH definitiva será entregue no endereço cadastrado em até 14 dias após a conclusão do processo.
A versão digital estará disponível para download no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) três dias após a finalização das etapas, com a ressalva de que a CNH digital possui o mesmo valor jurídico da versão impressa.
Com informações do site Autoesporte.