Durante o ano de 2023, houve uma revisão detalhada nos cadastros dos beneficiários do Bolsa Família, resultando no bloqueio de 8,4 milhões de famílias.
Após essa etapa de bloqueio para verificação, o número efetivamente cancelado de benefícios foi de aproximadamente 3,7 milhões, como divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
Esses bloqueios se referem a famílias que apresentavam alguma inconsistência -no cadastro, seja em relação à renda ou à composição familiar, incluindo beneficiários com informações desatualizadas por longos períodos.
A intenção é corrigir distorções no Cadastro Único, que é a porta de entrada para os programas sociais do governo federal.
Os dados, obtidos pelo portal Metrópoles por meio da Lei de Acesso à Informação, compilam o número de famílias que tiveram o benefício suspenso entre os meses de março - quando se iniciou um processo de revisão no governo - e dezembro.
No total, 8.423.205 beneficiários foram removidos do Bolsa Família durante esse período, com a maioria concentrada nas regiões Nordeste (3.762.332) e Sudeste (3.023.165), que possuem a maior parcela de beneficiários.
De acordo com informações do Observatório do Cadastro Único, o benefício atualmente é concedido a 21 milhões de famílias, sendo 9,4 milhões no Nordeste e 6,2 milhões no Sudeste. São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro foram os únicos estados a registrar a suspensão de mais de um milhão de benefícios.
O MDS esclarece que essa medida faz parte de uma série de ações de "retomada" do Bolsa Família, que, segundo a pasta, foi "alterado e debilitado" nos últimos anos.
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades na administração do Auxílio Brasil, o programa Bolsa Família do governo Jair Bolsonaro (PL), e uma defasagem na atualização do Cadastro Único.
No início do ano, o MDS iniciou um processo de verificação para identificar famílias com inconsistências na renda ou na composição familiar declarada no registro. Adicionalmente, houve a revisão de cadastros desatualizados.
Segundo o ministério, ambos os processos estão previstos no escopo do programa, mas foram interrompidos durante a gestão de Bolsonaro devido à pandemia de Covid-19 e a "outras prioridades" do Executivo em 2022.
AUMENTO DE FAMÍLIAS UNIPESSOAIS NO BOLSA FAMÍLIA
Uma das principais irregularidades identificadas pelo governo, conforme apontado no relatório da CGU, refere-se ao aumento de famílias unipessoais — compostas por apenas uma pessoa — beneficiárias do Bolsa Família.
Segundo o documento da CGU, entre outubro de 2021 e dezembro de 2022, o número de famílias com esse formato aumentou de 15 milhões para 22 milhões, representando um crescimento de 55%.
No entanto, ao longo de todos os meses, a média de renda per capita dos beneficiários que tiveram o benefício suspenso permaneceu abaixo do limite estabelecido pelo programa, que é de R$ 218 mensais por pessoa.
Conforme esclarece o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), as inconsistências não implicam necessariamente que o beneficiário não estava dentro da faixa de renda indicada pelo programa, mas sim que parte das famílias recebia o benefício de forma duplicada.
..Às vezes, a família que foi suspensa, de fato, está com uma renda dentro do limite, porque é a mesma família, mas, operacionalmente, eram duas famílias [cadastradas]. E, aí, depois [após a correção], você coloca uma família com duas pessoas. Elas continuam sendo pessoas em situação de pobreza, mas agora estão com o cadastro corrigido. A renda dela continua baixa, mas agora está recebendo o valor correto por família. Antes, ela estava recebendo o dobro”,
informa a diretora do Departamento de Benefícios do MDS, Caroline Paranayba.
Paranayba avaliou ainda que "Não é uma situação deliberada de movimentação das famílias para fraudar", segundo ela, muitas vezes, era por falta de entendimento, que levou ao crescimento de pessoas a pensar que o programa era concedido individualmente.
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PREVENÇÃO DE FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA
Desde o início de 2023, foram implementadas melhorias nos sistemas para detectar irregularidades entre os beneficiários do Bolsa Família.
O objetivo foi evitar a participação indevida de pessoas não qualificadas no programa. Isso incluiu a busca ativa por milhares de famílias, especialmente aquelas compostas por apenas um membro, para atualização de dados cadastrais e realização de verificações.
Além disso, houve a integração dos sistemas do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), facilitando a análise da renda das famílias registradas.
A organização do comitê de fiscalização contribuirá ainda mais para garantir a veracidade das informações dos beneficiários desses programas de transferência de renda, prevenindo fraudes e assegurando que apenas famílias que atendam aos critérios tenham acesso aos benefícios.