O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) recentemente desmentiu informações circulando nas redes sociais que sugerem a suspensão do Bolsa Família e o cancelamento do CPF devido a dívidas.
Nome Negativado e o Bolsa Família
O MDS esclarece que o status de nome negativado, proveniente de questões financeiras, não interfere na continuidade do benefício do Bolsa Família nem no cadastro do CPF junto à Receita Federal.
Assim, dívidas financeiras não acarretam cortes ou suspensões nos programas sociais do governo federal.
Causas de Irregularidades no CPF
As irregularidades no CPF podem ser originadas por diversos fatores, como discrepâncias nas informações cadastrais perante a Receita Federal, cancelamento ou suspensão do documento na base de dados do Fisco.
Manter a regularidade do CPF é crucial para evitar bloqueios ou cortes em benefícios sociais.
Boatos distorcem a verdadeira informação de que o governo federal pretende suspender os pagamentos do Bolsa Família a partir de janeiro para cerca de cem mil pessoas com irregularidades cadastrais no CPF.
Contudo, essas irregularidades não estão relacionadas a dívidas financeiras, mas a outros problemas.
Comunicação e Orientações para Famílias Beneficiárias
O MDS instrui as famílias beneficiárias a ficarem atentas às mensagens no extrato de pagamento do Programa Bolsa Família, no aplicativo do Bolsa Família e no aplicativo Caixa Tem.
Nestes canais, o governo fornece alertas sobre inconsistências encontradas no CPF do titular do programa ou de membros da família.
Além disso, é possível consultar a situação do CPF dos membros da família por meio do aplicativo do Cadastro Único (CadÚnico).
Caso a família não tenha o aplicativo, pode procurar a gestão municipal ou ligar para o Disque Social 121.
Regularização do CPF
Para regularizar o CPF, os cidadãos podem acessar o site da Receita Federal e selecionar "Meu CPF". Em seguida, devem escolher "Atualizar CPF" e seguir as etapas indicadas.
O processo de regularização pode ser iniciado ao clicar em "Regularizar CPF" ou optar pelo atendimento presencial em uma unidade da Receita Federal, mediante agendamento prévio.
Após resolver as pendências na Receita Federal, é necessário atualizar o Cadastro Único junto à gestão municipal, geralmente nas secretarias municipais de Assistência Social.
Canais de Comunicação e Alertas
O Disque Social 121 está disponível para esclarecer dúvidas dos beneficiários. O governo enviará alertas para famílias em situação irregular por meio do extrato de pagamento do Bolsa Família, do aplicativo do programa e do aplicativo Caixa Tem.
Essas medidas reiteram o compromisso do MDS em manter a sociedade informada e evitar a disseminação de desinformação, proporcionando tranquilidade aos beneficiários do Bolsa Família.
Fonte: Extra.
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