Após a aprovação para ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), os cidadãos já podem dirigir. Contudo, após o primeiro ano com o carteira de motorista provisória, é necessário solicitar a substituição para CNH definifiva.
O serviço pode ser requerido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de forma online ou em uma unidade de atendimento após um dia do vencimento da permissão.
Vale destacar que após a solicitação para substituição da CNH, os condutores ainda podem usar a carteira provisória por mais 30 dias após o vencimento.
QUEM PODE SOLICITAR A CNH DEFINITIVA?
As condições para solicitar a CNH definitiva são: a Permissão par Dirigir (PPD), ou CNH provisória, precisa estar vencida com mais de um ano, o motorista não pode ter cometido infração de natureza gravíssima, grave ou mais de uma infração média no período da PPD.
Além disso, é necessário ter o exame de aptidão física e mental deve estar no prazo de validade.
Apenas o próprio motorista ou o procurador do motorista podem solicitar a CNH definitiva.
QUANTO TEMPO DEMORA PARA RECEBER A CNH DEFINITIVA?
O documento físico da CNH definitiva deverá ser entregue no endereço cadastrado em até 14 dias após a conclusão do processo.
A versão digital da CNH estará disponível três dias depois na finalização do processo.
No Detran de Pernambuco, os prazos de emissão da CNH é de 5 dias úteis no Recife e Região Metropolitana, além de 10 dias úteis para as demais localidades.