Entre os anos de 2015 e 2020, houve um fraude de cerca de R$ 10 bilhões no Programa Farmácia Popular - que oferece alguns medicamentos gratuitos para população.
O relatório é da Controladoria-Geral da União (CGU) e informa que R$ 7,43 bilhões foram entregues em medicamentos para falecidos. Outros R$ 2,57 bilhões foram gastos em remédios sem nota fiscal.
Os dados foram divulgados pela CNN.
FARMÁCIA POPULAR
Com o programa Farmácia Popular, a população tem direito a medicamentos gratuitos para algumas condições, como diabetes, asma e hipertensão.
O Farmácia Popular funciona em parceria com farmácias da rede privada.
De acordo com o relatório da CGU, houve um aumento de farmácias credenciadas, quando em comparação ao ano de 2006.
Os custos em 2006 beiravam os R$ 34,7 milhões. Em 2021, o número saltou para R$ 2,7 bilhões.
Esse aumento abre caminhos para a falta de controle nas redes credenciadas, sobretudo, porque grande parte da fiscalização é feita de forma manual.
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FRAUDE FARMÁCIA POPULAR CGU
As conclusões do relatório foram obtidas por meio dos dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF), informações do Sistema Nacional de Registro Civil (Sirc), do Sistema de Controle de Óbitos do Ministério da Previdência (Sisobi) e do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do DataSus.
A CGU recomenda que o governo aplique multas e outras sanções cabíveis, além de criar um plano de tratamento de risco e o descredenciamento dos estabelecimentos.
Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou em nota que atua para corrigir as distorções apontadas e aperfeiçoar os sistemas de controle.
Além disso, o Ministério destaca que entre 2015 e 2020, a Receita Federal não informações sobre o código de barras de medicamentos nas farmácias credenciadas. Agora, a medida é obrigatória.