Com a recente atualização do salário mínimo para R$ 1.412 em 2024, efetivada na última segunda-feira (1), vários benefícios sociais atrelados ao piso salarial nacional foram ajustados.
Este novo valor representa um aumento de 6,97% em comparação ao anterior, que era de R$ 1.320.
Os reajustes afetam benefícios como aposentadoria, abono salarial PIS Pasep, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e seguro-desemprego.
PIS Pasep 2024
O pagamento do PIS 2024 (referente ao ano-base 2022) iniciará em fevereiro, conforme o cronograma estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) em 13 de fevereiro.
Os pagamentos se estenderão até agosto.
O montante recebido por cada trabalhador varia conforme o tempo de serviço durante o ano-base.
Aqueles que trabalharam o ano todo receberão um salário mínimo completo (R$ 1.412), enquanto os que trabalharam por um período menor receberão um valor proporcional, calculado multiplicando os meses trabalhados em 2022 por R$ 117,66.
Calendário do Abono Salarial PIS/Pasep 2024
O calendário completo do abono salarial PIS/Pasep 2024 está disponível para consulta.
Critérios para Receber o PIS
Para ser elegível ao abono salarial neste ano, o trabalhador ou servidor deve:
- Ter ganho, em média, até dois salários mínimos por mês em 2022;
- Estar cadastrado no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com registro em carteira por ao menos 30 dias em 2022;
- Ter suas informações empregatícias corretamente reportadas ao governo pelo empregador.
Como solicitar o PIS 2024?
A partir de 5 de fevereiro de 2024, colaboradores poderão verificar sua elegibilidade para o abono salarial. Para os beneficiários do PIS, a verificação pode ser feita através do aplicativo Caixa Tem.
Após o cadastro e acesso ao aplicativo, deve-se selecionar a opção “Abono Salarial” para requerer o pagamento, que será efetuado na conta da Caixa Econômica Federal.
Funcionários públicos federais, estaduais e municipais cadastrados no Pasep podem checar se têm direito ao abono através do site do Banco do Brasil, utilizando o login Gov.br, e solicitar o recebimento do benefício, que será creditado na conta do banco.
Quem Não é Elegível ao Abono
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoas físicas;
- Trabalhadores contratados por pessoas físicas equiparadas a jurídicas.
Fonte: E-investidor.
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