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Motoristas terão novo prazo para fazer exame toxicológico para não perder CNH; confira

Entenda os novos critérios do exame toxicológico para renovação da CNH

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Samara Cinobio

Publicado em 27/01/2024 às 7:46
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Com informações do portal Metrópoles.

A prorrogação do prazo para que motoristas profissionais realizem o exame toxicológico periódico foi anunciada na edição do Diário Oficial da União, na última sexta-feira, 26 de janeiro.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é o responsável por essa medida. O exame é obrigatório para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem aqueles que dirigem caminhões, vans e ônibus. Essa obrigatoriedade se aplica a habilitações novas ou renovadas a partir de 3 de setembro de 2017.

Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), com base em estimativas derivadas dos dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) até a primeira metade de janeiro, mais de 3 milhões de condutores ainda não realizaram o procedimento periódico.

Esse número representa uma parcela significativa dos mais de 11,5 milhões de motoristas incluídos nesse âmbito.

No ano de 2022, o governo havia suspendido, até 2025, a multa para quem não fizesse o exame toxicológico.

No entanto, o Congresso Nacional determinou a volta da cobrança do exame no ano passado. Os motoristas das categorias C, D e E precisam realizar o exame a cada dois anos e meio, a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A penalidade estipulada é de R$ 1.467,35, incluindo a perda de sete pontos na CNH e a suspensão do direito de dirigir por três meses. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa é aumentada para R$ 2.934,70.

O exame toxicológico é conduzido utilizando amostras de cabelo, pelo ou unhas, permitindo a análise para verificar o consumo de substâncias psicoativas.

A penalidade estipulada é de R$ 1.467,35, incluindo a perda de sete pontos na CNH e a suspensão do direito de dirigir por três meses. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa é aumentada para R$ 2.934,70.

O exame toxicológico é conduzido utilizando amostras de cabelo, pelo ou unhas, permitindo a análise para verificar o consumo de substâncias psicoativas.

 

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