Mudanças no Código de Trânsito? Projeto defende fim de autoescola para tirar carteira de motorista
PL que prevê tornar as aulas da autoescola facultivas teve requerimento de urgência feito pelo autor do projeto, o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP)
O Projeto de Lei 4474/20 prevê tornar facultiva a frequência dos candidatos a condutores nas autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), a PL teve um requerimento de urgência para agilizar o andamento.
AUTOESCOLA VAI PARAR DE SER OBRIGATÓRIA PARA TIRAR CNH?
O Projeto de Lei 4474/20 prevê tornar facultiva a frequência dos candidatos a condutores nas autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
"O projeto permite que a instrução a futuros condutores possa ser feita de forma privada, sem necessidade de o candidato frequentar uma autoescola", afirma o autor da PL, o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).
De acordo com a proposta, os órgãos de trânsito que devem oferecer materiais gratuitos em seu sítio eletrônico, deixando o candidato estudar sozinho.
O PL ainda está em tramitação na Câmara e não tem previsão para votação ainda.
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