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Bolsa Família 2024: Qual a renda para receber o Bolsa Família? Saiba quem tem direito ao benefício em 2024

Foi divulgado pelo governo federal o tão esperado calendário de pagamento do Bolsa Família para o ano corrente.

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Lorena Lins

Publicado em 15/01/2024 às 15:19
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Foi divulgado pelo governo federal o tão esperado calendário de pagamento do Bolsa Família para o ano corrente.

As datas foram compartilhadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que gerencia o programa, e pela Caixa, encarregada da distribuição dos pagamentos.

No ano passado, em dezembro, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou algumas alterações para entrar no Bolsa Família, especificamente relacionadas ao cálculo da renda familiar.

Qual a renda para receber o Bolsa Família?

Atualmente, ao calcular o limite de renda para os inscritos no Bolsa Família, a lei não considera na renda familiar mensal benefícios temporários instituídos por governos, indenizações recebidas de entes públicos ou recursos provenientes de transferência de renda de natureza assistencial.

Isso significa que salários ou benefícios dessa natureza não afetam o cálculo da renda, não impedindo que o benefício seja recebido dentro do limite estabelecido de R$ 218 por pessoa na família.

O projeto aprovado na comissão da Câmara dos Deputados propõe que não sejam considerados como fonte de renda os pagamentos provenientes de salários recebidos por trabalho formal, desde que estejam em contrato de experiência, ou salários recebidos por trabalhador formal em contrato de safra.

Apesar de tramitar em caráter conclusivo, o projeto ainda passará pela análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como pela de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Cretérios para receber o Bolsa Família

Os critérios atuais para receber o Bolsa Família incluem estar dentro do Cadastro Único com dados atualizados, ter uma renda limitada a até R$ 218 por pessoa na família e dar prioridade a mães solteiras, famílias com crianças, adolescentes ou gestantes.

Bolsa Família 2024

Divulgação/Bolsa Família
Confira o calendário completo do Bolsa Família 2024 - Divulgação/Bolsa Família

Fonte: O Globo.

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