PARA QUANTO FOI O SALÁRIO MÍNIMO EM 2024? Saiba qual o percentual de aumento do salário mínimo 2024
Veja quanto era o salário mínimo em 2023 e quanto foi o aumento do salário mínimo para 2024
Desde o primeiro dia do mês de janeiro de 2024, entrou em vigor o novo salário mínimo 2024. Segundo o governo federal, o aumento do salário mínimo de 2024 terá ganho real e crescerá três pontos percentuais além dos 3,85% da inflação.
QUANTO ERA O SALÁRIO MÍNIMO EM 2023?
Até dezembro, o salário mínimo em 2023 era de R$ 1.320, e no mesmo mês, o presidente Lula editou uma medida provisória (MP) para ser reajustado de R$ 1.320 para R$ 1.412 agora em 2024.
Existia uma proposta enviada pelo Governo à Câmara que o valor do salário mínimo 2024 poderia ser de R$ 1.421, porém, após discussões, foi chegado ao consenso de R$ 1.412.
QUAL O PERCENTUAL DE AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO 2024?
O percentual de aumento do salário mínimo 2024 é 6,97% em relação aos R$ 1.320 em vigor em 2023, e passou a valer a partir de 1º de janeiro e será destinado a trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios como auxílio-doença ou prestação continuada (BPC).
QUANDO COMEÇA A SER PAGO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?
O novo salário mínimo 2024 deve começar a ser pago a partir do mês de fevereiro de 2024.
SALÁRIO MÍNIMO HISTÓRICO
O Decreto 11.864/23 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
O reajuste, antecipado em dezembro pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, só foi possível devido às diretrizes do Grupo de Trabalho de Valorização do Salário Mínimo, criado em fevereiro pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Decreto 11.420/23).
O cálculo feito pelo GT considera a variação da inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
Com efeito, o novo valor inclui a inflação em 12 meses (até novembro) de 3,85% e mais três pontos percentuais (ganho real) relativos à expansão do PIB em 2022. A política de valorização do salário mínimo é um compromisso assumido ainda no início do ano.
O próprio salário mínimo 2023 de R$ 1.320 foi definido a partir de maio e anunciado em pronunciamento do presidente à nação. No início de 2023, o salário mínimo era de R$ 1.302.
No mesmo mês, o governo brasileiro enviou ao Congresso proposta de política de valorização do salário mínimo.
O texto previa a retomada da fórmula que leva em conta o crescimento econômico do país e a recomposição de perdas inflacionárias.
O salário mínimo serve de referência para cerca de 35,5 milhões de trabalhadores que ganham este valor, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2022.
Outros 66,7 milhões de trabalhadores recebem até dois salários mínimos, segundo essa mesma pesquisa.
O aumento causa impacto nas contas públicas, pois serve de base para diversos pagamentos de benefícios sociais, dentre eles, de aposentados e pensionistas do INSS. Também serve de referência para:
- Abono salarial do PIS/Pasep;
- Seguro-desemprego;
- Aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Benefício de Prestação Continuada (BPC); dentre outros.
CONFIRA A TABELA DE PAGAMENTOS DO INSS 2024
