Bolsa Família

Novas Regras do Bolsa Família em 2024: Saiba o que mudou para não PERDER o benefício

O bloqueio pode ser resultado de suspensão, cancelamento ou divergência de titularidade do CPF na Receita Federal, além de inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico).

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Lorena Lins

Publicado em 04/01/2024 às 15:28 | Atualizado em 04/01/2024 às 15:31
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Calendário completo do Bolsa Família para 2024
Calendário completo do Bolsa Família para 2024 - Divulgação/Ministério do Desenvolvimento

O bloqueio do Bolsa Família está programado para ocorrer neste mês de janeiro.

Titulares que apresentem irregularidades no CPF correm o risco de não receber o benefício, a menos que regularizem sua situação.

O bloqueio pode ser resultado de suspensão, cancelamento ou divergência de titularidade do CPF na Receita Federal, além de inconsistências no Cadastro Único (CadÚnico).

Caso o beneficiário não regularize a situação após seis meses de bloqueio, existe a possibilidade de cancelamento definitivo do benefício.

Fatores que levam ao bloqueio do Bolsa Família

O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) notificará os beneficiários com irregularidades por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF).

Mas, é possível verificar a situação do CPF acessando o site da Receita Federal. Para evitar bloqueios no Bolsa Família de janeiro, é crucial realizar a atualização dos dados cadastrais em caso de irregularidades.

Como regularizar o bloqueio do Bolsa Família

Para regularizar o CPF online, acesse o site da Receita Federal e siga os passos indicados. Para atualizar informações no CadÚnico, utilize o aplicativo e faça o login.

Selecione a opção desejada, confirme ou adicione as novas informações e clique em "Confirmar dados do Cadastro Único".

Quem pode ser afetado pelo bloqueio do Bolsa Família em 2024

Serão afetados pelos cortes do Bolsa Família em 2024:

  • Beneficiários que não atualizaram as informações no CadÚnico;
  • Aqueles descobertos em situações de fraude;
  • Beneficiários que não cumpriram as regras de permanência, incluindo frequência escolar mínima, apresentação do cartão de vacinação atualizado e acompanhamento nutricional e gestacional.

O programa Bolsa Família pode passar por diferentes estágios em relação aos benefícios concedidos, como suspensão, corte e veto, cada um com significados distintos.

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Após a suspensão ou corte, os beneficiários terão um prazo de 30 dias para apresentar os documentos necessários e regularizar sua situação junto ao

Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). O Governo Federal terá até 60 dias para avaliar os documentos e decidir sobre a retomada dos pagamentos, incluindo os retroativos para os meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado.

Fonte: Fdr.

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