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IPVA 2024: Tenho direito à isenção no pagamento? Confira

O IPVA 2024 representa uma obrigação para os proprietários de veículos

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Suzyanne Freitas

Publicado em 21/12/2023 às 10:58 | Atualizado em 21/12/2023 às 11:21
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Investigativa

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Texto com análise detalhada e de caráter opinativo a respeito de produtos, serviços e produções artísticas, nas mais diversas áreas, como literatura, música, cinema e artes visuais.

Confira quem tem direito à isenção do IPVA e como solicitar.
Confira quem tem direito à isenção do IPVA e como solicitar. - Foto: Arquivo ANPr

Já conferiu a relação de veículos isentos do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para 2024? A lista foi divulgada, mas é importante notar que ela pode apresentar variações de acordo com o estado. 

Vale ressaltar que a isenção do IPVA não é automática; é necessário seguir um processo de inscrição para usufruir desse benefício, mesmo atendendo aos critérios estabelecidos.

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O IPVA 2024 representa uma obrigação para os proprietários de veículos, sendo calculado com base no valor de mercado.

O pagamento desse imposto é condição essencial para obter o licenciamento do automóvel. Certifique-se de estar por dentro das atualizações para garantir os benefícios pertinentes.

ISENÇÃO DO IPVA 2024

O cálculo do imposto varia conforme as alíquotas estabelecidas por cada estado. Contudo, um ponto comum entre eles é a adoção da tabela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para essa determinação.

Estão desobrigados do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores os seguintes profissionais:

  • Taxistas e mototaxistas;
  • Companhias de transporte coletivo urbano e metropolitano;
  • Condutores de vans escolares;
  • Donos de equipamentos agrícolas;
  • Motoristas de veículos voltados aos diplomatas.

Além disso, a isenção é concedida a pessoas com deficiência (PCD) ou que possuam alguma das seguintes doenças:

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  • Artrite reumatoide;
  • AVC;
  • Cardiopatia;
  • Esclerose múltipla;
  • Mastectomia;
  • Parkinson, dentre outras.

CARROS ISENTOS DE IPVA 2024 NOS ESTADOS

  • Carros fabricados há mais de 10 anos: Amapá, Rio Grande do Norte, Roraima
  • Carros fabricados há mais de 15 anos: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe
  • Carros fabricados há mais de 18 anos: Mato Grosso
  • Carros fabricados há mais de 20 anos: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul
  • Carros fabricados há mais de 30 anos: Santa Catarina, Tocantins
  • Veículos fabricados até 31/12/2002: Alagoas
  • Carros com placa preta: Minas Gerais.

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