Cálculo do piso salarial da enfermagem pode ter base na remuneração e não no valor já estabelecido após julgamento
Votos de minsitros do STF pode mudar o cálculo do piso salarial da enfermagem
Segundo a advogada especialista em direito do trabalho, Camila Andrea Braga, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão demonstrando uma inclinação em seus votos que sugere possíveis alterações no cálculo do piso salarial da enfermagem.
O julgamento dos recursos contra a decisão do STF, que estabeleceu diretrizes para o piso salarial da enfermagem, está em andamento na Corte até 18 de dezembro.
MUDANÇAS NO CÁLCULO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM:
A advogada Camila Andrea explicou ao portal Brasil 61 que o julgamento está indo em direção a um acordo para fazer o cálculo do salário com base na remuneração, em vez de adotar o valor estipulado pelo piso salarial da enfermagem.
A especialista argumenta que ao considerar o piso salarial da enfermagem como o valor estabelecido por lei, todos os valores relacionados devem ser pautados por essa quantia.
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Quando você considera o valor global, significa que o profissional de enfermagem, dentro dos diferentes níveis, não pode receber menos do que aquilo, considerando a remuneração como um todo. Então aí poderia ser pago um salário base menor, desde que ele tivesse outros elementos de remuneraçãoCamila Andrea
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De acordo com a advogada, a condição para obter uma remuneração mais alta está atrelada ao emprego, algo que as empresas afirmam estar encontrando dificuldades em manter com o que está sendo garantido pelo atual piso salarial da enfermagem.
A abordagem encontrada pelos ministros parece ser não considerar apenas o salário base, mas sim a remuneração, como critério para o piso salarial da enfermagem.
Confira antigas propostas para pagar o piso salarial da enfermagem:
Quando você considera o valor global, significa que o profissional de enfermagem, dentro dos diferentes níveis, não pode receber menos do que aquilo, considerando a remuneração como um todo. Então aí poderia
Camila Andrea“A matéria apresentada neste portal tem caráter informativo e não deve ser considerada como aconselhamento médico. Para obter informações fornecidas sobre qualquer condição médica, tratamento ou preocupação de saúde, é essencial consultar um médico especializado.”