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8 de dezembro: é feriado em quais estados? Descubra como saber quando é ponto facultativo

Segundo o dogma religioso, esse título é concedido à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, em virtude da concepção divina do bebê.

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Lorena Lins

Publicado em 27/11/2023 às 17:06 | Atualizado em 27/11/2023 às 17:10
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No dia 8 de dezembro, celebramos Nossa Senhora Imaculada Conceição, que é reconhecida como padroeira da Igreja Católica.

Segundo o dogma religioso, esse título é concedido à Virgem Maria, mãe de Jesus Cristo, em virtude da concepção divina do bebê.

Quais estados são considerados feriado?

A observância desse dia como feriado varia no Brasil, entre os estados, Amazonas, Pernambuco e Maranhão, sendo reconhecido como tal em vinte e quatro cidades, incluindo cidades como:

  • Recife
  • Salvador
  • João Pessoa
  • Maceió
  • Aracaju
  • Belém
  • Belford Roxo
  • Belo Horizonte
  • Bragança Paulista
  • Campina Grande
  • Campinas
  • Diadema
  • Franca
  • Itanhaém
  • Pereiras
  • Piracicaba
  • Presidente Prudente
  • Santa Maria
  • São José do Rio Preto
  • Teresina, entre outras.

Fonte: Portal Terra.

Ponto facultativo

O reconhecimento como feriado ou ponto facultativo depende de legislações específicas em nível municipal ou estadual.

Em locais onde o dia é considerado ponto facultativo, a dispensa do expediente e a operação de serviços podem variar de acordo com cada estabelecimento.

Para os que residem em regiões sem leis estaduais ou municipais que reconheçam o 8 de dezembro como feriado, trata-se de um dia normal de trabalho.

No entanto, em áreas onde a legislação vigora, as empresas são obrigadas a remunerar o dia de trabalho nesse feriado em dobro, com um adicional de 100%, ou conceder uma folga compensatória, conforme acordado previamente de forma individual ou coletiva.

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