Piso salarial da enfermagem: Deputado Federal se reúne com presidente do STF e Roberto Barroso diz quando os embargos de declaração do piso salarial da enfermagem serão votados
Veja quando os embargos de declaração do piso salarial da enfermagem será votado
O piso salarial da enfermagem já é debatido a mais de um ano, quando o Congresso Nacional definiu as fontes de custeio para o pagamento do piso salarial da enfermagem.
Já o Supremo Tribunal Federal, em junho deste ano, realizou uma votação para mudar as fontes de custeio do piso salarial da enfermagem. E com isso, a lei original do piso salarial da enfermagem foi alterada.
E por causa dessas mudanças o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, protocolou embargos de declaração contra essas mudanças realizadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
E de acordo com o deputado federal Bruno Farias, que se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso, os Embargos de Declaração serão votados ainda em 2023.
Presidente do Congresso Nacional protocola Embargos de declaração
As mudanças realizadas pelo Supremo Tribunal Federal na lei original do piso salarial da enfermagem, que foi aprovada pelo Congresso Nacional não agradaram muito o presidente Congresso, Rodrigo Pacheco.
"Não é razoável que uma lei amplamente discutida, aperfeiçoada e aprovada na Câmara e no Senado, seja revista e modificada no âmbito do Poder Judiciário", Rodrigo Pacheco através do seu Instagram.
Rodrigo Pacheco já havia anunciado que protocolou Embargos de Declaração contra as decisões do STF, principalmente a vinculação da carga horária ao piso salarial da enfermagem.
Quais as mudanças do STF no piso salarial da enfermagem?
O Supremo Tribunal Federal realizou algumas mudanças no piso salarial da enfermagem, uma das principais mudanças foi a vinculação do piso salarial da enfermagem com a carga horária, onde apenas quem trabalhar 44h semanais terá direito ao valor integral do piso salarial da enfermagem.
Outra grande mudança do piso salarial da enfermagem foi a separação dos setores público e privado, onde o setor privado terá que negociar os valores do piso salarial com os empregadores enquanto o público recebe o valor definido por lei.
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Quanto é o piso salarial da enfermagem?
- Enfermeiros - R$ 4.750,00;
- Técnicos de enfermagem - R$ 3.325,00;
- Auxiliares de enfermagem e parteiras - R$ 2.375,00.