Décimo Terceiro Salário
Décimo Terceiro Salário: Veja qual é a data limite para ser depositada a primeira parcela do 13º salário
13º salário vai ser depositado quando? Confira detalhes
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Suzyanne Freitas
Publicado em 21/11/2023 às 9:21
| Atualizado em 21/11/2023 às 10:59
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O Décimo Terceiro Salário é um benefício anual concedido aos trabalhadores no Brasil. A remuneração é devida ao empregado em cada mês trabalhado ao longo do ano.
Geralmente, o pagamento do décimo terceiro ocorre em duas parcelas: a primeira até o final de novembro e a segunda em dezembro.
Em entrevista ao NE10, o advogado trabalhista Geraldo Fonseca, do escritório Martorelli Advogados, no Recife, falou sobre o pagamento do benefício.
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Segundo ele, o valor do 13º salário que o trabalhador recebe é diretamente proporcional à quantidade de meses em que ele esteve empregado com carteira assinada durante o ano.
Conforme afirmado por Fonseca, sim, todas as parcelas de natureza salarial pagas pelo empregador são incluídas na base de cálculo do 13º salário.
Isso abrange elementos como horas extras, adicional noturno, adicional de periculosidade, adicional de insalubridade, entre outros.
Apenas as parcelas de caráter indenizatório não são consideradas no cálculo, como é o caso de prêmios, por exemplo.
DATA LIMITE
A data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário é o dia 30 de novembro.
Quanto à segunda parcela, seu vencimento está programado para o dia 20 de dezembro. Cada uma dessas parcelas equivale a 50% da remuneração total a ser recebida.
