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Dia da Consciência Negra é feriado Nacional? Saiba estados que terão feriadão

Dia da consciencia negra é feriado nacional? Estados que terão feriadão

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Lorena Lins

Publicado em 16/11/2023 às 14:21 | Atualizado em 16/11/2023 às 14:48
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Exposição ao sol, sem a devida proteção, pode prejudicar a saúde
Exposição ao sol, sem a devida proteção, pode prejudicar a saúde - GABRIEL FERREIRA/JC IMAGEM

O Dia da Consciência Negra, celebrado neste ano em 20 de novembro, uma segunda-feira, não configura um feriado nacional.

A possibilidade de folga nessa data está sujeita a decisões tomadas pelos governos municipais e estaduais. No presente ano, seis estados terão feriado nesse dia por determinação legal estadual.

Atualmente, encontra-se em andamento um projeto de lei que visa transformar o Dia da Consciência Negra em um feriado nacional.

Contudo, a proposta já foi aprovada pelo Senado e está aguardando votação na Câmara dos Deputados.

Fonte: Jc Concursos.

QUAIS ESTADOS RECONHECEM COMO FERIADO?

Os estados que oficialmente consideram o Dia da Consciência Negra como feriado, de acordo com legislação vigente, são:

  • Alagoas
  • Amazonas
  • Amapá
  • Mato Grosso
  • Rio de Janeiro
  • São Paulo

Estados que não é feriado

  • Acre
  • Bahia
  • Ceará
  • Espírito Santo
  • Goiás
  • Maranhão
  • Mato Grosso do Sul
  • Minas Geria
  • Pará
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Piauí
  • Rio Grande do Norte
  • Rio Grande do Sul
  • Rondônia
  • Santa Catarina
  • Sergipe
  • Tocantins
  • Estado Ponto Facultitativo
  • Distrito Federal

Feriado Estadual

  • Alagoas
  • Amapá
  • Amazonas
  • Mato Grosso
  • Rio de Janeiro
  • São Paulo

Feriado Municipal

  • Roraima

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