Quais estados é feriado no Dia da Consciência Negra? Veja onde é feriado no Dia da Consciência Negra
Dia da Consciência Negra gera dúvidas sobre feriado ou ponto facultativo nos estados; entenda
Na segunda-feira (20) de novembro, é celebrado em todo o Brasil o Dia da Consciência Negra - uma data de importância histórica para celebrar a cultura afro-brasileira e refletir sobre a luta contra o racismo no país.
Em algumas localidades a data é considerada feriado, por isso, acontecem dúvidas sobre o dia.
CONSCIÊNCIA NEGRA É FERIADO NACIONAL OU PONTO FACULTATIVO?
Devido à variação em diferentes localidades do Brasil sobre o reconhecimento do Dia da Consciência Negra como feriado, muitas pessoas têm incertezas se ele é considerado feriado nacional ou ponto facultativo.
A Lei federal 10.639, de 2003, tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, integrando o Dia da Consciência Negra ao calendário escolar.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o dia como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, embora sem atribuir o status de feriado nacional a ele.
A data de 20 de novembro recorda a morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695 pelas mãos das tropas portuguesas. Zumbi liderou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, em Alagoas.
Atualmente, existe um projeto em tramitação buscando estabelecer o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. O autor da proposta defende sua avaliação pela Câmara dos Deputados para homenagear o compromisso de Zumbi na luta contra a escravidão.
Até o momento, no entanto, a data não é considerada feriado nacional no Brasil.
QUAIS ESTADOS É FERIADO NO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA?
Os estados que reconhecem o dia 20 de novembro como feriado são: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.
Devido aos decretos estaduais, todas as cidades desses seis estados, inclusive suas capitais, têm o dia 20 como feriado.
Nas demais unidades federativas, embora os governos estaduais não tenham decretado feriado para o dia 20, leis municipais podem estabelecer essa medida em cada cidade individualmente.
Por exemplo, em Boa Vista (RR), capital do estado de Roraima, um decreto municipal está em vigor desde 2016.
No Distrito Federal, em Brasília, o Dia da Consciência Negra é considerado ponto facultativo.
Com informações de Agência Brasil e Exame