20 DE NOVEMBRO É FERIADO NACIONAL? Saiba onde a data é considerada feriado

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, é considerado feriado em algumas localidades do país.

20 DE NOVEMBRO É FERIADO NACIONAL?

Devido em alguns locais pelo Brasil o Dia da Consciência Negra ser considerado feriado, muitas pessoas têm dúvidas se é considerada feriado nacional ou ponto facultativo.

Em 2003, com a promulgação da Lei federal 10.639, que estabeleceu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, o Dia da Consciência Negra foi incorporado ao calendário escolar.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, embora não tenha conferido a ele o status de feriado nacional.

O dia 20 de novembro marca a data da morte de Zumbi dos Palmares, ocorrida em 1695, nas mãos de tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares liderou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, situado na Serra da Barriga, em Alagoas.

Há um projeto em andamento que busca estabelecer o Dia da Consciência Negra como feriado em nível nacional. O autor da iniciativa defende que o projeto seja avaliado pela Câmara dos Deputados, com o propósito de homenagear o compromisso de Zumbi na sua luta contra a escravidão.

Todavia, até então, a data não é considerada feriado nacional.

DIA 20 DE NOVEMBRO É FERIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO?

O Dia da Consciência Negra, foi oficialmente estabelecido como feriado em todo o estado de São Paulo. Essa decisão foi promulgada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e publicada na edição de quarta-feira (13) de setembro de 2023 do Diário Oficial.

Antes, o 20 de novembro só era feriado no municípios de São Paulo, Campinas e Santo André.

Além de São Paulo, nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá e Rio de Janeiro o dia 20 de novembro é considerado feriado estadual.

Com informações de Agência Brasil e Exame